COMO FICA O ALUGUEL COMERCIAL DURANTE A QUARENTENA?
Em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus, estamos vivendo excepcional momento na história brasileira. Diversas medidas de...
AS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
No final de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde anunciou o primeiro caso de pessoa contaminada com o novo coronavírus no país, fato...
COVID-19 E A COMPETÊNCIA DOS GOVERNOS LOCAIS PARA IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS
Na tarde de ontem, o Ministro Alexandre de Moraes (STF) assegurou aos governos estaduais, distritais e municipais a competência para a...
