Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos
Em sessão realizada 21 de maio de 2020, por videoconferência, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atos de agentes...
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ANUNCIA DIRETRIZES CONTRA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAI
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), editou a Resolução...
STF ANULA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO ISS E IPTU
O Ministro Dias Toffoli acolheu o pedido da Prefeitura de São Paulo, nesta última segunda- feira (11/05), e anulou a decisão do Tribunal...
STF SUSPENDE COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE USUÁRIOS DE TELEFÔNICAS COM IBGE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de...
